Tag: mayara pinheiro
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Lei de autoria da deputada Dra. Mayara garante transparência em dados de qualidade ambiental no Amazonas
O Governo do Estado do Amazonas sancionou a Lei nº 7.340, de 13 de janeiro de 2025, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece novas diretrizes para a transparência e o acesso público a informações sobre a qualidade ambiental no estado. A legislação abrange dados sobre a qualidade do ar,…
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Deputada Mayara Pinheiro reforça compromisso com a saúde, inclusão e justiça social no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas
Nesta quinta-feira (13/2), a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para reafirmar seu compromisso com a saúde, os direitos humanos e a inclusão social. Além de seguir como membro da Comissão de Saúde, agora ela assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com…
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Lei de autoria da deputada Mayara Pinheiro garante vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade no Amazonas
Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 7.254/2024, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece a reserva de 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica devido à violência doméstica e familiar. A nova legislação é um avanço importante na promoção da dignidade e da…