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No mês em que é comemorado o Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enfatiza a importância do Projeto de Lei n° 748/2024, de sua autoria, que prevê ações de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos extremos no Amazonas. De acordo com a parlamentar, o Amazonas enfrenta…

A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 802/2024, que estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados da triagem neonatal e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada. O objetivo é…

Sancionada no Amazonas, a Lei n° 7.341/2025, que dispõe sobre o acesso ao Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), por estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados nos ensinos fundamental I e II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante, em instituições de ensino no Amazonas. A norma é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara…