A nova unidade judiciária receberá o nome do falecido juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota, do TJAM, que nasceu e atuou no município da região do Purus.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, vai inaugurar nesta quinta-feira mais um fórum no interior do estado, desta vez será no município de Boca do Acre, a 1.038 quilômetros de Manaus. A inauguração do Fórum de Justiça Osvaldo Daltro Pinto da Frota ocorrerá no mesmo dia do aniversário do município, que completa 136 anos de existência, possui quase 40 mil habitantes e está localizado na Calha do Rio Purus.
A obra tem 800 metros quadrados de área construída e integra o programa de obras que está sendo executado pela atual gestão do Tribunal com a finalidade de ampliar e modernizar a infraestrutura de atendimento do Judiciário Estadual no interior do Amazonas. O programa prevê a entrega de 13 novos Fóruns de Justiça até o final deste ano.
Com o projeto arquitetônico concebido para atender às demandas atuais e futuras do município, o novo prédio terá capacidade para abrigar duas unidades judiciais – ampliando a estrutura da comarca, que hoje funciona com Vara Única.
Os espaços foram planejados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este tipo de construção. O novo fórum será todo climatizado e terá uma sala de depoimento especial destinada à oitiva de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação vigente e sala de audiências, além de salas destinadas ao Tribunal do Júri; à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); à Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); ao Ministério Público do Estado (MPAM); aos oficiais de Justiça; secretaria; recepção; entre outros ambientes.
Projeto arquitetônico
A obra segue o modelo arquitetônico padrão que passou a ser adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para as Comarcas do interior do estado, priorizando diretrizes de sustentabilidade; acessibilidade; inovação tecnológica e maior conforto e segurança para o desenvolvimento das atividades de magistrados, servidores e colaboradores, e para o atendimento à população em geral.
Os projetos arquitetônicos contemplam, ainda, o uso de elementos ecológicos, materiais de baixo custo de manutenção e fachada moderna. Soluções voltadas à eficiência energética e ao uso racional dos recursos naturais também foram levados em conta e o novo fórum foi projetado para a captação de águas pluviais e pré-disposição para a implantação, no futuro, de placas solares para geração de energia.
Cronograma
Paralelo a essa inauguração em Boca do Acre, as obras dos novos Fóruns de Justiça no interior do estado estão em ritmo acelerado, com o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, percorrendo diversas comarcas para acompanhar de perto o andamento das obras.
No total, serão 13 novas unidades, construídas “do zero”, enquanto outras duas recebem serviços de adequação e manutenção. Entre as novas construções, outro fórum a ser inaugurado será o de Urucurituba, no próximo dia 30 de outubro, e já estão em fase de conclusão, segundo a Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas, os novos Fóruns de Justiça de Tapauá, Barreirinha, Nhamundá e São Gabriel da Cachoeira. Além destas obras, o Tribunal também está construindo novas unidades judiciais nas Comarcas de Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá, com a previsão de entrega para este ano.
Em Envira e Pauini, os trabalhos ocorrem nas estruturas já existentes e contemplam serviços de adequação e manutenção, destaca o secretário de Infraestrutura do TJAM, arquiteto e urbanista Rommel Akel.
Na atual gestão já foram entregues no interior do Estado os Fóruns das Comarcas de Humaitá, Iranduba e Alvarães, além do prédio reformado do Careiro Castanho. Na capital foram entregues os Fóruns Desembargador Azarias Menescal e Desembargador Mário Verçosa.
Homenagem
Homenageado com o nome do Fórum, o juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota nasceu em 1.º de dezembro de 1901, em Santa Maria da Boca do Acre, filho de José Daltro Porfírio da Frota e de Joana D’Ávila Pinto. Faleceu em 19 de dezembro de 1962, aos 61 anos. Seu lugar de nascimento foi também o lugar de sua atuação na Justiça. Como juiz municipal de Boca do Acre, integrou a história da prestação jurisdicional nesta comunidade. Casado com Maria José Barros, foi pai de Antônio Barros da Frota que, como conselheiro, integrou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), e de Vivaldo Barros Frota, que exerceu o Governo do Estado.
Movimentando a economia
A execução das obras dos Fóruns de Justiça também contribui para a movimentação econômica nos municípios onde as construção estão sendo realizadas. As empresas contratadas pelo TJAM utilizam mão de obra local em diferentes etapas dos trabalhos, gerando oportunidades de emprego e renda para profissionais como pedreiros, serventes, carpinteiros, pintores, entre outros.
Em etapas que exigem profissionais especializados, trabalhadores também são deslocados da capital para o interior, ampliando a circulação de pessoas e recursos no comércio local durante a execução das obras. A presença das equipes de trabalho aumenta ainda a demanda por serviços indiretos, como alimentação, hospedagem e transporte. Restaurantes, lanchonetes, pousadas, mercados e outros estabelecimentos comerciais passam a atender tanto os trabalhadores contratados localmente quanto os profissionais que chegam da capital, contribuindo para a movimentação da economia e a circulação de recursos.
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Agleson Neves
Edição: Terezinha Torres
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