Tag: Thiago Abrahim
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Deputado Thiago Abrahim propõe Política Estadual de Esporte Inclusivo para pessoas neurodivergentes no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2026, que institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. A proposta busca ampliar a acessibilidade e estimular o desenvolvimento por meio da prática esportiva adaptada. A iniciativa contempla pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
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Leis da Aleam estabelecem medidas para enfrentar estiagem, queimadas e impactos ambientais no Amazonas
Com o período de estiagem e o aumento das temperaturas no Amazonas, normas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estabelecem ações para prevenir incêndios, proteger comunidades afetadas pela seca e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. As iniciativas abrangem segurança alimentar, continuidade das atividades escolares na zona rural, apoio a comunidades ribeirinhas e…
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Projeto de Thiago Abrahim prevê aviso prévio ao consumidor sobre fim de período de fidelidade
O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 470/2026, que estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor sobre o término do período de fidelidade em contratos de prestação de serviços. A proposta busca ampliar a transparência na relação entre empresas e consumidores, garantindo que…