Tag: TEA
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Nova Frente Parlamentar na CMM busca garantir direitos de pessoas com TEA e outras condições atípicas
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou, nesta terça-feira (30 de setembro), a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de outras pessoas atípicas (FPTEA+). A iniciativa busca garantir os direitos desse público, promovendo inclusão, respeito e políticas públicas voltadas às suas necessidades específicas. A coordenação dos trabalhos será exercida…
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Câmara aprova projeto de Eurico Tavares para o Selo Restaurante Amigo dos Autistas
Em sessão realizada nesta segunda-feira (29 de setembro), a Câmara Municipal de Manaus aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 094/2025, que institui o ‘Selo Restaurante Amigo dos Autistas’ no município. A iniciativa, de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD), visa promover a inclusão e garantir acessibilidade alimentar para pessoas com Transtorno do Espectro…
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PL do vereador Professor Samuel sobre divulgação da Política de Proteção às Pessoas com TEA avança na CMM
O vereador Professor Samuel (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 181/2025, que “dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de…