Tag: TEA
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Projeto que institui cota de bolsa universitária para pais de crianças com TEA avança na CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) destacou, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (17 de junho), o avanço do Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), que institui uma cota de bolsa universitária destinada a pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em situação de vulnerabilidade social. A…
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CMM aprova Política Municipal de Saneamento Básico
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (10 de junho), o Projeto de Lei nº 529/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico da capital amazonense. A matéria segue agora para sanção do prefeito Renato…
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Lei de Jander Lobato fortalece políticas públicas para identificação precoce do TDAH em crianças de Manaus
Garantir desenvolvimento e mais qualidade de vida para crianças com sinais de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Esse é o objetivo da Lei nº 3.464/2025, de autoria do vereador Jander Lobato, que institui o rastreamento precoce do transtorno em crianças de 16 a 30 meses na rede municipal de Manaus. A legislação…