Tag: proteção animal
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Matérias Legislativas da Aleam garantem proteção e bem-estar aos animais domésticos no Amazonas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal analisa atualmente o Projeto de Lei (PL) nº 6.191/2025, que cria o Estatuto dos Cães e Gatos, legislação inédita no Brasil. O estatuto foi elaborado com a participação de entidades de defesa animal, define regras sobre tutela responsável e amplia a punição por maus-tratos.…
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TRE-AM, Judiciário e Ministério Público articulam fortalecimento da proteção animal no Estado
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, participou, na tarde desta segunda-feira (23/02) de reunião na sede do Governo do Estado para discutir políticas públicas voltadas à proteção animal. Em reunião, foram tratadas a ampliação e reestruturação da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e…