Tag: PL
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PL de Bolsonaro pode obrigar redes sociais a apresentarem ‘justa causa’ para remover conteúdos
Na manhã desta segunda-feira (20), o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais é feita de forma “desorganizada”. Em conversa com jornalistas, Mourão defendeu que o Congresso decida qual a “melhor forma” de definir o que pode ou não ser excluído das redes. O governo federal enviou…
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PL sobre crime de abandono de animais vai à sanção de David Almeida
Nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº. 122/ 2021, que prevê a colocação, em áreas públicas, de placas, cartazes e outros materiais informativos, sobre as penalidades aplicadas a quem comete o crime de abandono de animais, foi aprovado pela Câmara Municipal (CMM). Agora a proposta segue para a sanção do prefeito David Almeida. De…
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PL sobre prevenção de acidentes com crianças vira Lei Municipal
Foi sancionada pelo prefeito de Manaus a Lei Municipal N. 2.777, de 9 de agosto de 2021, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. Passando a integrar o calendário oficial da cidade, ela deve ocorrer anualmente na quarta semana do mês de agosto. De acordo…