Tag: inclusão
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Assembleia Legislativa do Amazonas debate novas regras para mercado de trabalho, assistência social e relações de consumo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dá continuidade, nesta terça-feira (11/8), à tramitação de 31 Projetos de Lei, reunidos na Pauta de Tramitação. As propostas abrangem temas como inclusão tecnológica, assistência a famílias em vulnerabilidade e defesa do consumidor. O Projeto de Lei (PL) nº 442/2026, de autoria do presidente da Aleam, Adjuto Afonso (UB),…
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Projetos sobre saúde, privacidade e inclusão avançam na Câmara Municipal de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (1º de julho), mais uma Sessão Plenária marcada pelo avanço da tramitação de projetos voltados às áreas de saúde, segurança, inclusão e proteção social. Entre as propostas aprovadas em primeira discussão estão iniciativas que tratam do diagnóstico precoce da escoliose em crianças e adolescentes e da…
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CMM aprova pacote de projetos sobre sustentabilidade fiscal, previdência e inclusão social
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei Complementar que estabelece normas de sustentabilidade econômica, fiscal e de planejamento do Poder Executivo Municipal. A aprovação ocorreu durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (20 de maio), e a proposta foi encaminhada para a sanção do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante). De autoria…