Tag: Gilmar Nascimento
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Câmara Municipal de Manaus debate regulamentação de plantonistas funerários em Audiência Pública
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (27 de maio), por meio da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 787/2025, que trata do reconhecimento e da regulamentação da atividade dos plantonistas funerários no município. A iniciativa partiu do Requerimento nº 1094/2026,…
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CMM aprova reajuste para profissionais da educação da rede municipal
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (25 de maio), o Projeto de Lei nº 506/2026, de autoria do Executivo Municipal, que fixa o índice de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A proposta, encaminhada por meio da Mensagem nº 30/2026, estabelece a recomposição salarial de…
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CMM aprova pacote de projetos sobre sustentabilidade fiscal, previdência e inclusão social
Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei Complementar que estabelece normas de sustentabilidade econômica, fiscal e de planejamento do Poder Executivo Municipal. A aprovação ocorreu durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (20 de maio), e a proposta agora foi encaminhada para a sanção do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante). De acordo…