Tag: ECA
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Projeto que reforça proteção de crianças e adolescentes avança na Câmara Municipal de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou, nesta segunda-feira (22 de junho), na tramitação de um Projeto de Lei voltado à proteção de crianças e adolescentes da capital amazonense. A proposta foi deliberada durante Sessão Plenária e segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De autoria do vereador João Paulo…
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Ouvidoria da Mulher do TCE-AM dá pontapé inicial ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”
Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Voltado à…
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TJAM inicia mutirão audiências em processos que envolvem violência contra crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (21/07), um mutirão de audiências nas duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes (VECDSVDCAs) da Comarca de Manaus. Somente neste ano, as duas unidades já somam 1.189 novos processos e o objetivo do período de esforço…