Tag: crime
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Prefeitura de Manaus intensifica ações integradas e uso de tecnologia na prevenção contra queimadas urbanas
Com a chegada do período de estiagem, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), reforçou o plano operacional e as campanhas educativas voltadas à prevenção, à queimada irregular de resíduos e de vegetação na cidade. A estratégia municipal concentra esforços na preservação da qualidade do ar e…
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STF equipara injúria racial ao crime de racismo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e, por isso, ser considerado imprescritível. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Edson Fachin,…
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PL sobre crime de abandono de animais vai à sanção de David Almeida
Nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº. 122/ 2021, que prevê a colocação, em áreas públicas, de placas, cartazes e outros materiais informativos, sobre as penalidades aplicadas a quem comete o crime de abandono de animais, foi aprovado pela Câmara Municipal (CMM). Agora a proposta segue para a sanção do prefeito David Almeida. De…