Tag: adolescentes
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Maio Laranja Assembleia Legislativa destaca novas Leis dedicadas à proteção de crianças e adolescentes no Amazonas
O “Maio Laranja” é a campanha nacional de mobilização ao combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. A campanha nacional foi criada pela Lei Federal nº 14.432/2022, que estabelece a promoção de atividades de conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes e do combate aos crimes sexuais perpetuados contra esse público em…
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Prefeitura suspende vacina para adolescentes, contra a Covid-19, por recomendação do Ministério da Saúde
A Prefeitura de Manaus, em atendimento à recomendação do Ministério da Saúde, determinou a suspensão da aplicação de vacinas contra a Covid-19, para o público de 12 a 17 anos, a partir desta sexta-feira, 17/9, na capital. De acordo com a Nota Informativa nº 001/2021, emitida pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), apesar da…
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Em Parintins, MPAM e Judiciário disciplinam participação de crianças e adolescentes em festividades e eventos
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, e o Judiciário, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins, assinaram, no último dia 27/08, portaria conjunta para disciplinar a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em locais e eventos artístico-culturais e festivos, a exemplo das lives de apresentação de bois…