Postos de gasolina são multados após aumento de combustível em Manaus

Devido ao grande número de denúncias recebidas relacionada ao aumento do preço da gasolina em alguns postos de Manaus, fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon), autuaram cinco postos de combustíveis, das zonas Centro-Sul, Sul e Oeste, intensificando as fiscalizações a respeitos dos possíveis aumentos nos valores dos produtos, praticados pelos estabelecimentos. O Procon Manaus está fiscalizando todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso X.

No ato fiscalizatório são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento. Os postos de combustíveis têm dez dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina nos últimos dias e independente da justificativa serão autuados e a multa executada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

O Procon Manaus, alerta aos consumidores que se sentirem lesados, que procurem o órgão, munidos da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberta a reclamação. O consumidor pode acionar o Procon Manaus pelo 0800 092 0111 ou procurar a nossa sede, que fica na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro.

Aumento 

O aumento aconteceu após a Petrobras elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira, 19. O valor do litro subirá 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site.

Trata-se da sétima alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro do ano passado (R$ 1,8466). Neste mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%.

O valor da gasolina passou de R$ 3,99 para uma média de R$ 4,49 a R$ 4,59, na cidade de Manaus.

CPI

O requerimento de autoria do deputado estadual, Álvaro Campelo (PP), para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, propõe investigar suspeitas de um suposto cartel nos preços dos combustíveis no Estado do Amazonas, foi protocolado junto a Mesa Diretora da Casa, no final de fevereiro, para que se possa dá prosseguimento ao rito do regimento interno.

Segundo o autor da proposta, deputado estadual Álvaro Campelo, a investigação se faz necessária por conta das inúmeras reivindicações da população amazonense sobre o preço dos combustíveis, no entanto, cabe agora, ao Presidente da Casa Legislativa, aceitar ou recusar a instalação da comissão. “Acabei de protocolar o pedido de instalação da CPI na mesa da assembleia legislativa, agora haverá o juízo de admissibilidade e dentro em breve, a comissão estará instalada, para que possamos dar uma resposta rápida e efetiva aos consumidores do Estado do Amazonas.”, disse Campelo.

De acordo com o regimento interno da ALE-AM, artigos 52 e 54, se instalada, a CPI terá um prazo de 120 dias para realização das suas atividades. Caso a Comissão seja criada, a próxima etapa é definir os cinco membros com a designação de um relator e um presidente respeitando a composição dos blocos partidários.

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