Portal de Manaus é condenado a pagar R$ 30 mil para David Almeida

Manaus/AM – Uma postagem do blogueiro Marcelo Soares de Oliveira (Generoso), foi considerada injuriosa e difamatória pelo juiz, Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial Cívil. Generoso, foi condenado a pagar R$ 30 mil ao deputado David Almeida (PSB).

A publicação em questão foi vinculada em rede social, no período eleitoral na tentiva de prejudicar a candidatura de David Almeida ao governo do estado, no pleito de 2018.

De acordo com a sentença, o Portal extrapolou seu direito de informação e veiculou informações injuriosas e difamatórias sem comprovação contra o deputado, tentando associar sua imagem à operação Maus Caminhos, que investiga esquema que desviou milhões em verbas da Saúde no Amazonas.

Na sentença, o juiz diz que há potencialidade ofensiva, em vários trechos da publicação, tais como: “Ninguém gosta ou apoia político sem palavra, que não cumpre acordo, que acoberta os desvios de conduta dos irmãos e acima de tudo quem está ligado diretamente com todo esse desvio na saúde pública“, “Davi almeida está de mãos sujas e envergonha até mesmo os membros da igreja” (fl. 39), “Se fosse sério esse cara já estava preso” (f. 40), “o candidato de vocês é um pilantra saqueador da saúde” (f. 46), “enfrentará forte investigação pelo desvio de 30 milhões reais, é possível que o irmão dele seja chamado para esclarecer o esquema de venda de cirurgia no valor de dez mil reais que aposto que Davi é candidato a FEDERAL” (f. 51)”, diz trecho da sentença mostrando partes da postagem.

Segundo o juiz o exercício do direito à liberdade de expressão não pode ser usado como pretexto para atos irresponsáveis, como os xingamentos, e imputações de fatos criminosos porque isso pode implicar mácula de difícil reparação à imagem de outras pessoas – o que é agravado para aquelas que têm pretensões políticas, que, para terem sucesso nas urnas, dependem da boa imagem pública perante seus eleitores.

A retirada da publicação deve ser cumprida em até três dias, sob pena de multa de R$10.000,00 por dia.

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