Bolsonaro aprova lei que permite aluno faltar por crença religiosa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (3), PL de grande relevância para a liberdade religiosa brasileira.

O Projeto de Lei , de autoria do deputado federal Rubens Ottoni, permite que estudantes faltem a provas ou aulas por motivos religiosos. O ato foi assinado ontem e publicado nesta sexta (4), no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o aluno que for impossibilitado de comparecer à instituição de ensino por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa, terão suas atividades respostas sem custo ou substituídas por trabalhos escritos.

A lei entra em vigor em 60 dias, e as instituições de ensino terão até dois anos para se preparar para a mudança, que não se aplica aos colégios militares.

Anúncios